Senado aprova aumento do número de vereadores

O Plenário do Senado aprovou na madrugada desta quinta-feira a proposta de emenda constitucional (PEC) 20/08, que aumenta o número de vereadores em municípios de todo o Brasil. Com a medida, o número de cargos sobe de 51.924 para 59.267, um acréscimo de 7.343. O limite de gastos das câmaras não foi modificado.

A emenda cria 24 faixas para o número de vereadores, de acordo com a população do município. Cidades com até 15.000 habitantes terão nove vereadores; na outra ponta, as que possuem mais de 8 milhões de moradores contarão 55 parlamentares.

Acerto – A PEC foi aprovada depois de um acordo de líderes que permitiu a realização de sessões extraordinárias seguidas. A emenda será promulgada pelo Congresso ainda nesta quinta-feira e entra em vigor imediatamente.

Durante todas as discussões, as galerias do Plenário do Senado estavam lotadas por suplentes de vereadores. Eles estavam em Brasília desde o início da semana, com o intuito de influenciar a votação.

Gastos – O senador Aloizio Mercadante (PT-SP) tentou convencer os senadores a aprovar uma emenda ao projeto que proibia as câmaras de aumentar seus gastos em 2009. Se fosse votada, no entanto, o projeto teria de retornar ao exame dos deputados. A sugestão de Mercadante foi, então, descartada.

A PEC busca resolver uma polêmica criada em 2004, quando o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) publicou a Resolução 21.702/04. A medida da Corte havia reduzido o número de vereadores em 2.409 municípios.

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